Mente ociosa... The devil’s land

Já tive a oportunidade de colocar aqui o que acho do referendo do desarmamento. Não pretendo mais me alongar no assunto, mas introduzir outro que é de suma importância para a população e que Suas Excelências, os "congressistas-mensalistas", insistem em empurrar com a barriga: a elaboração de um novo Código Penal.

Não é novidade dizer que o Código Penal em vigor extrapolou o conceito de ultrapassado. Elaborado em 1940, época em que os crimes eram brincadeira de criança comparado aos que vemos atualmente. Estamos tão habituados e condicionados a ver manchetes do tipo "Final de semana violento. 10000000000... assassinatos", "Chacina não sei onde", que os crimes que permanecem na memória são eivados de todos os recursos e requintes de crueldade. Sabe aquelas coisas horríveis que achamos só existir em filmes??? Elas acontecem.

Aqui em Brasília, um caso famoso é o de Ana Lídia. Criança (7 anos) foi seqüestrada no colégio onde estudava e encontrada morta dias depois. Para não perder o costume, houve tantas especulações que ninguém soube dizer exatamente o que aconteceu nem apontar seus assassinos. Apenas uma coisa foi certa: palavras e expressões como "estupro", "atentado violento ao pudor", "tortura", "violência" e tantas outras foram as únicas comprovações do caso. Os assassinos saíram livres. Desconfia-se de conivência estatal, pois os suspeitos eram filhos de algumas Excelências da época.

Esta semana me deparo com a palavra "envenenamento" ligada a outra criança: Gabriel Jatobá. Gabriel tinha 2 anos de idade, quando a namorada do pai, achando que o garoto representaria um peso no relacionamento, resolveu que era hora de dar um fim no menino. Preparou um coquetel de veneno e deu a Gabriel. Neste caso há algumas diferenças: sabe-se quem é a assassina e a mulher está livre!!! Está livre também por conivência estatal, posto que apenas usufrui de um direito que o Código Penal lhe garante. Aqui temos novas palavras e expressões: "ré primária", "endereço certo e conhecido", e outras que servem para manter os assassinos longe da cadeia. Arrisco colocar uma palavra em defesa de Gabriel: "tortura". Pode-se alegar "ah, mas o garoto não foi torturado". Não mesmo??? Ele levou horas para morrer. Não foram horas pacíficas como quem espera a morte de maneira plácida. Seu corpo reagia ao mal, tentava ficar vivo e, para isso, sofria horrores. Isso também não seria tortura?

O curioso disso tudo é que a gente tenta reagir ao mal, mas morremos um pouco todas as vezes que achamos normal alguém ser assassinado, como se a pessoa buscasse isso. Concordo que, em alguns casos, a pessoa, mesmo achando que vai viver eternamente, procura a morte (envolvimento com drogas, por exemplo. Todo mundo sabe que "dívida de droga" = "morte", mas sempre acha que consegue driblar essa "lei").

A parte curiosa já era ruim, mas a pior das piores é que Suas Excelências estão tão preocupadas em garantir o mensalão de toda semana e, agora, em se manterem nos cargos que não dão a menor bola para o que as está rodeando. E para nos deixar mais autistas ainda, lançam o tal referendo com pompa e circunstância, gerando discussões inócuas e superficiais: "ter ou não ter uma arma, eis a questão". Aliás, para um partido que faz uso constante da "queima de arquivo" é um contra-senso esperar que ele delibere sobre a elaboração de um novo Código Penal.

Outra coisa que me irrita profundamente é o tal dos direitos humanos. A idéia que se tem é que direitos humanos só serve pra bandido. Se assim é, então deveria ser elaborado um estatuto pra legitimar os direitos dos bandidos e os direitos dos não-bandidos. O estatuto dos cidadãos "de bem" iria ter, no máximo, 3 artigos: "Art. 1º. Dizer amém a tudo e ainda ter que suportar as ações dos órgãos de direitos humanos (dos bandidos, não o seu) Parágrafo único: o direito de dizer "amém", ensejará o pagamento de imposto a ser criado por lei superveniente. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação".

A impressão que eu tenho desses órgãos é a seguinte: sala cheia de gente, picotando papel, contando as últimas novidades. De repente, soa o alarme (estão desrespeitando o direito do bandido), aí lá vêm os protestos, as palavras de ordem (outra coisa que me tira do sério é a tal da "palavra de ordem"), e os "heróis" retiram o pobre bandido das garras da justiça (isso quando ela existe, o que não é bem o caso).

Não sou adepta da pena de morte nem da justiça com as próprias mãos, mas honestamente não sei o que faria se me visse na situação das mães de Ana Lídia e de Gabriel Jatobá, principalmente deste, pois a mãe sabe quem matou seu filho e não pode nem presentear a "protegida dos direitos humanos" com uma caixa de bombons recheadas com arsênico. A assassina está aí, livre, leve, solta, debochando dos pais da criança, da justiça. E ninguém faz nada, acha tudo normal, válido, pois está tudo legitimado pelo Código Penal de 1940, época em que não era comum envenenar o filho do namorado. A mãe, como toda cidadã de bem, está lutando por justiça, mas a justiça parece estar lutando contra essa mãe e contra todos nós.

O mais surreal disso tudo é que, supondo que a assassina venha a ver o sol nascer quadrado, será custeada por nossos impostos. Se passar mal na cadeia, irá para o hospital público (também pago por nossos impostos) e furará a fila (caso alguém esteja ferido, tendo um infarto, um derrame, etc., terá de esperar pacientemente o atendimento da "protegida dos direitos humanos", mesmo que o mal dela seja unha encravada). Ficará atrás das grades bordando, fofocando, dormindo, tomando banho de sol, pois a nossa Constituição proíbe trabalhos forçados. Dependendo de seu comportamento, cumprirá 2/3 da pena que lhe foi imposta (2/3 porque o crime é considerado hediondo, senão seria 1/3. Entenda, a definição de "hediondo" da justiça, em termos de sanção, não é bem a definição de "hediondo". Até nisso estamos condicionados.)

Ah, no caso da Ana Lídia, se o(s) assassino(s) resolverem confessar o crime, não acontecerá nada (isso mesmo, NADA), uma vez que já houve a prescrição.

É tão estranho falar em direitos numa realidade como a nossa que, quando vemos um assassino de crianças ou estrupador fazer um tour sem volta a uma penitenciária, chegamos ao cúmulo de vibrarmos, pois os bandidos nos farão justiça!!! Até eles têm suas leis, e estas são rigorosamente cumpridas!!! E a cereja do bolo dessa "justiça às avessas" é que os órgãos de direitos humanos culpam o Estado por não proteger a "vítima" das leis da carceragem. Ou seja, o(s) companheiro(s) de cela que efetivamente matou(aram) o seu "réu" não são alvos dos impolutos órgãos e sim o guarda que ganha um salário de fome, trabalha com armas descartadas por traficantes, com munição contada, e é carne de açougue (primeiro-refém em casos de rebelião)!!!

O Código Penal está tão caduco que se fosse uma pessoa sofreria de todos os males conhecidos e os que ainda iremos conhecer, sendo que um deles seria contagioso: o mal de Alzheimer, esquecendo aqueles que deveria proteger e protegendo aqueles que deveria punir. Aliás, este mal já está se propagando, porque estamos nos protegendo de tudo e de todos, inclusive daquele que deveria nos garantir segurança: o Estado. Invertemos os valores e pagamos por isso, seja com impostos, seja com a vida de nossos filhos, seja com ambos!!! (Enquanto isso, no Palácio do Planalto nossa Excelência máxima está isenta de Imposto de Renda por ter tomado meia dúzia de borrachadas no tempo da ditadura. Mas isso é outra história).

Até a próxima.

Ps.: A quem interessar, meu voto no referendo-carnavalesco do desarmamento é "não".

Ps 2.: Sobre Gabriel Jatobá, visite http://www.visar.com.br/gabrieljatoba/

Comentários

  1. Muito obrigada pela força, costumo dizer que a dor da perda é uma dor silenciosa e solitária mas saber que pessoas como Deia e vc e tantos outros são sensíveis a essa minha dor faz com que eu tenha vontade em resistir e persistir para que nós como cidadãos de bem possamos buscar nossos direitos e cobrar muito bem cobrado, para que algo de bom verdadeiramente aconteça.
    Gabriel não voltará jamais, mas a certeza de um amanhã melhor pelo menos para meu neto eu preciso fazer.
    Obrigada
    Aparecida Abreu
    mãe do adorável Gabriel Jatobá

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  2. Oi, Aparecida!!!
    Eu, sinceramente, espero que a nossa sociedade passe a cobrar mais dos seus governantes, porque do jeito que está, não dá.
    O que aconteceu com o seu filho, com a Ana Lídia e com tantas outras crianças me afeta diretamente, como deveria afetar a todos, é uma questão social!!! Infelizmente, o "social" não é muito de interesse dos eleitos, dos tais "representantes".
    Dou-lhe força sim, dou-lhe a força que eu não sei se eu teria se isso acontecesse comigo.

    Um beijo imenso,

    Andrea

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